Última Atualização: 30 de janeiro de 2024
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- O QUE É O SITE https://cursos.fabianorodrigues.net.br/?
- Serviços. o https://cursos.fabianorodrigues.net.br/ é uma plataforma que oferece os seguintes serviços: 1 – Hospedagem e venda de cursos por meio de plataforma LMS. 2 – Ferramental e Jornada educativa para ajudar a construir um infoproduto. 3 – Vitrine digital para exposição de Agências e conexão entre usuários da plataforma e essas agências.
- Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e a VNB TURISMO poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.
- COMO ACESSO?
- Acesso. Para acessar e utilizar grande parte de suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais no https://cursos.fabianorodrigues.net.br/, acesse nossa Política de Privacidade.
- Idade de Utilização. Para utilizar o https://cursos.fabianorodrigues.net.br/, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos. Caso você tenha idade inferior, você poderá utilizar o https://cursos.fabianorodrigues.net.br/ desde que com a supervisão dos seus pais ou responsáveis legais e desde que eles tenham lido e concordado expressamente com estes Termos de Uso, através da seguinte solução técnica: Cadastro do número de cartão de crédito para acesso ao conteúdo completo da plataforma.
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- Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta no https://cursos.fabianorodrigues.net.br/ seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.
- Conexão via Terceiros. Alternativamente, o https://cursos.fabianorodrigues.net.br/ poderá te oferecer a possibilidade de realizar seu cadastro por meio de sua conta de serviços de terceiros como Facebook e Google, mas não apenas estes. Nessa hipótese, você autoriza o https://cursos.fabianorodrigues.net.br/ a acessar, armazenar e utilizar as informações fornecidas por terceiros a fim de criar a sua conta no https://cursos.fabianorodrigues.net.br/. O https://cursos.fabianorodrigues.net.br/ reafirma que NÃO tem qualquer ligação com esses terceiros, não possuindo qualquer responsabilidade, tampouco garantindo, em qualquer hipótese, os produtos ou serviços fornecidos por eles.
- ASSINATURA E CANCELAMENTO DE PLANOS
- Assinatura. Nós do https://cursos.fabianorodrigues.net.br/ fornecemos a assinatura de planos de serviço da seguinte maneira: gratuita e onerosa, como definido no capítulo abaixo.
- Modo de Subscrição. A subscrição ao(s) plano(s) pago(s) requer o pagamento antecipado para a subscrição ao plano. Dessa forma, você estará pagando hoje pelo acesso durante o próximo mês corrente. Caso o dia em que o pagamento é efetuado não se repita todos os meses (por exemplo: 31), o pagamento será cobrado no dia útil anterior ao que eventualmente ocorreria caso essa data existisse no mês em questão (por exemplo: 28 ou 30). Haverá renovação automática do plano, a não ser que você manifeste-se contrariamente requerendo o cancelamento, antes da data de faturamento.
- Cancelamento da Subscrição. O cancelamento da subscrição ao plano pode ser realizado a qualquer tempo pelo usuário e será entendido como manifestação expressa de que não pretende renovar a licença no próximo período ainda não contabilizado para fins de cobrança. O cancelamento não enseja qualquer dever ao https://cursos.fabianorodrigues.net.br/ de realizar a devolução do pagamento do mês no qual o usuário optou por não renovar a relação contratual.
- Trânsito entre Planos. Nós do https://cursos.fabianorodrigues.net.br/ sabemos que cada um dos planos é mais adequado para solucionar determinados problemas do usuário. Pensando nisso, oferecemos a possibilidade de você transitar entre os planos (sujeito às mudanças de disponibilidade de recursos oferecidas por cada um), editando ou fazendo upgrade/downgrade de sua subscrição. É importante ressaltar que o usuário que deseja cancelar ou sair das Versões Pagas não perderá sua conta nem o conteúdo gerado, ele apenas virará um usuário do plano gratuito, perdendo acesso às features (funcionalidades) oferecidas anteriormente.
- In-App Purchases. A aplicação possui funcionalidades que podem ser compradas dentro da plataforma, as chamadas “In-App Purchases”. As eventuais compras desses serviços ocorrerão de maneira semelhante ao disposto acima.
- COMO SÃO FEITOS OS PAGAMENTOS?
- Meio de Pagamento. Os pagamentos efetuados no https://cursos.fabianorodrigues.net.br/ deverão ser realizados dentro da aplicação, por meio de Cartão de credito, Boleto bancário e Pix por meio de gateways como o MercadoPago.
- Preço Final. O preço pago por você é final e não reembolsável, a menos que diversamente determinado pelo https://cursos.fabianorodrigues.net.br/. O https://cursos.fabianorodrigues.net.br/ reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso da aplicação a qualquer momento. Nunca alteraremos o valor da sua subscrição sem antes avisá-lo.
- Recolhimento de Impostos. Se houver a incidência de qualquer imposto, o usuário será responsável por seu recolhimento. Em caso de eventual recolhimento por parte da aplicação, a mesma explicita que repassará ao usuário no preço.
- Confirmação. A confirmação do pagamento por meio da aplicação ocorrerá em até 3 (três) dias úteis. O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados por sistemas de terceiros (ex. instituição financeira ou administradora do cartão de crédito), sendo o aplicativo uma mera interface entre o cliente e esses sistemas.
- Prazo mínimo. Certos produtos ou promoções do https://cursos.fabianorodrigues.net.br/ podem exigir um prazo mínimo de assinatura. É importante que o usuário esteja ciente de que, caso decida não utilizar mais tais produtos antes do prazo mínimo de assinatura, podem ser cobradas tarifas adicionais.
- Código Promocional. Caso o https://cursos.fabianorodrigues.net.br/ crie algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.
- INSCRIÇÃO EM CURSOS
- Ao se inscrever em um Curso, independentemente deste ser gratuito ou pago, o Usuário recebe do https://cursos.fabianorodrigues.net.br/ uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e visualizar o Cursos através da Plataforma, exclusivamente para fins pessoais, não comerciais e educacionais, de acordo com estes Termos de Uso (“Licença”). A Licença não confere ao Usuário nenhum direito de revender o Curso por nenhum meio, podendo incluir, mas não se limitando a, por compartilhamento das informações da Conta com um comprador ou por download ilegal do Curso e compartilhamento do Curso em sites de torrent.
- Para fins de clareza, todas as outras formas de uso diferentes das explicitadas acima são expressamente proibidas. É proibido reproduzir, redistribuir, transmitir, ceder, vender, transmitir por rádio ou televisão, alugar, compartilhar, emprestar, modificar, adaptar, editar, criar obras derivadas, sublicenciar ou, de alguma forma, transferir ou usar qualquer Curso, salvo mediante permissão explícita, em acordo escrito, assinado por um representante autorizado do https://cursos.fabianorodrigues.net.br/.
- A Licença expira automaticamente em quaisquer das situações a seguir que ocorrer primeiro: i) após o decorrer de 2 (dois) anos contados a partir da data de inscrição no Curso pelo Usuário; ii) em caso de identificação de uso abusivo pelo Usuário, definido como a visualização de vídeos incluídos no Curso por um número de horas que supere 2 (duas) vezes o número total de horas de vídeo contido no curso; iii) caso o https://cursos.fabianorodrigues.net.br/ decida ou seja obrigado a desativar o acesso a um Curso por razões legais ou de política, como, por exemplo, caso o Curso em questão seja objeto de reclamação de direitos autorais, ou seja constatado que o conteúdo do Curso viola os Termos de Uso.
- Não fazem parte da Licença de um Curso os Serviços oferecidos por um Instrutor em associação a este Curso, como, por exemplo, o serviço de tira-dúvidas. Tais Serviços poderão ser interrompido pelo Instrutor a qualquer momento.
- Nos termos do nosso Contrato do Instrutor, ao publicarem um Curso na Plataforma, os Instrutores concedem ao https://cursos.fabianorodrigues.net.br/uma licença para oferecer o Curso aos Usuários. Isto significa que o https://cursos.fabianorodrigues.net.br/tem o direito de sublicenciar o Curso para os Usuários que se inscreverem no Curso.
- Instrutores não podem conceder licenças aos seus Cursos diretamente ao Usuário. Qualquer licença direta será considerada nula e sem efeito e constituirá uma violação destes Termos de Uso.
- POLÍTICAS DE PAGAMENTO E REEMBOLSO DE CURSOS/SERVIÇOS
- O Usuário concorda em pagar as taxas relacionadas a Cursos e/ou Serviços comprados e autoriza o https://cursos.fabianorodrigues.net.br/ a cobrar de seu cartão de débito ou crédito, ou processar outros meios de pagamento (como Boleto, SEPA, débito direto ou carteira móvel) para realizar a cobrança dessas taxas. O https://cursos.fabianorodrigues.net.br/ trabalha com empresas de processamento de pagamentos terceirizadas para oferecer ao Usuário os métodos de pagamento mais convenientes possíveis e para manter a segurança das informações de pagamento do usuário.
- O Usuário concorda em não usar nenhum método de pagamento inválido ou não autorizado para realizar pagamentos relacionados a Cursos e Serviços oferecidos através da Plataforma. Se o método de pagamento falhar e, mesmo assim, o usuário conseguir acessar o curso no qual está se inscrevendo, o usuário concorda em pagar ao https://cursos.fabianorodrigues.net.br/ as taxas correspondentes no prazo de 7 (sete) dias a contar do recebimento de nossa notificação. O https://cursos.fabianorodrigues.net.br/ reserva o direito de desativar o acesso a qualquer curso cujo pagamento não tenha sido devidamente efetuado.
- Em alguns casos, o https://cursos.fabianorodrigues.net.br/ poderá emitir créditos na Conta do Usuário. Esses créditos serão aplicados automaticamente na próxima compra de um Curso na Plataforma. Os créditos poderão expirar, se não forem usados dentro de 1 (um) ano, e não têm valor monetário.
- Caso o Usuário se arrependa da compra de um Curso, por qualquer motivo que seja, poderá solicitar o reembolso ou crédito do valor do Curso, descontado das taxas, em até 7 (sete) dias contados a partir da data de compra do Curso. Nenhum crédito ou reembolso caberá ao Usuário se este o solicitar após o prazo limite de 7 (sete) dias.
- Taxas relacionadas a Serviços prestados em tempo real por um Instrutor ou compra de cursos, não serão reembolsáveis. Taxas relacionadas ao agendamento de aulas particulares com um Instrutor poderão ser reembolsáveis ou não, dependendo da antecedência com que o Usuário solicitar o cancelamento do agendamento e da Política de Cancelamento adotada pelo Instrutor.
- A critério do https://cursos.fabianorodrigues.net.br/, se acreditarmos que o Usuário está abusando da política de reembolsos, o https://cursos.fabianorodrigues.net.br/ se reserva o direito de encerrar a conta do Usuário e restringir qualquer utilização futura da Plataforma. Em caso de encerramento da Conta ou desativação do acesso do Usuário a um Curso por causa de uma violação destes Termos de Uso, o Usuário não terá direito a receber nenhum crédito ou reembolso.
- Para solicitar créditos/reembolsos, siga as etapas apresentadas aqui. Conforme consta no Contrato do Instrutor, os Instrutores concordam com a política de reembolsos.
- Os preços dos Cursos e/ou Serviços oferecidos através da Plataforma são determinados pelos Instrutores responsáveis por tais Cursos e/ou Serviços, com base nos termos do Contrato do Instrutor.
- Cursos e/ou Serviços poderão ser oferecidos, pelos Instrutores, com desconto que vigore por período de tempo limitado. O preço aplicável a um Curso e/ou Serviço será o preço no momento em que o Usuário concluir a compra (na finalização da compra). Qualquer preço oferecido por determinado Curso ou Serviço poderá também ser diferente, quando o Usuário estiver conectado à sua Conta, do preço disponível para outros Usuários, pois algumas promoções podem ser oferecidas apenas a determinados grupos de Usuários.
- QUAIS SÃO OS DIREITOS DA VNB TURISMO SOBRE A APLICAÇÃO?
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